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Revisão de Benefício - INSS.

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             A revisão dos benefícios previdenciários é feita individualmente com a análise de cada caso em separado, pois algumas vezes o equívoco está na contagem das contribuições pagas pelo contribuintes, outras vezes no índice utilizado para correção dos valores ou ainda nas fórmulas matemáticas utilizadas pelo governo. Ao fazer a média dos 36 últimos salário-de-contribuição para alcançar o salário-benefício, o INSS atualizava os 24 meses mais antigos, deixando de corrigir/atualizar os últimos 12 meses. Na correção daqueles 24 meses o INSS aplicava índices próprios baixados por portarias ministeriais, o que é errado. Para saber se o seu caso pode ser objeto de revisão é necessário analisar os recolhimentos efetuados através dos carnês, das contribuições efetuadas pelos empregadores que poderão ser solicitadas diretamente no INSS através do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), acompanhados das cópias das carteiras de trabalho, da memória de cálculo e do documento de concessão do benefício. Caso você não possua esses documentos, poderemos requerer administrativamente esses dados e ainda efetuar a análise do processo administrativo de concessão do benefício, visando verificar e fazer valer os seus direitos. Se o seu caso for decorrente de auxílio acidente ou auxílio doença para revisão dos processos administrativos será necessário analisarmos os laudos médicos que identifiquem a doença e a incapacidade gerada.

             Portanto, você segurado da previdência que se sentir prejudicado no seu direito, entre em contato conosco, faça uma consulta que nosso advogado especialista em revisão de beneficios do INSS analisará minunciosamente seu caso e o orientará a ingressar com uma ação na Justiça, garantindo assim os seus direitos e evitando abusos.

             Não deixe seu direito de segurado do INSS ser lesado, procure imediatamente nosso advogado especialista em revisão de benefícios do INSS que, por meio de uma ação baseada no Direito Previdenciário, defenderemos e restabeleceremos o seus direitos.

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Advogado para pedido de revisão de benefício do INSS no centro de Porto Alegre.




Advogado especialista em Revisão de Benefício do INSS em Porto Alegre.












Qual a razão de se solicitar a revisão do benefício?

No período de abril de 2002 a abril de 2009, o INSS calculou de forma equivocada o valor dos pagamentos dos benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença). O equívoco ocorreu em razão do INSS ter efetuado cálculo levando em consideração todas as contribuições feitas para o cálculo da média, que gerava o valor do pagamento. No entanto, a lei previdenciária dispõe que o INSS deveria ter eliminado as 20% menores contribuições pagas pelo segurado, portanto, a média feita com os 80% maiores recolhimentos é maior do que a média feita com todas as contribuições, sem a exclusão das 20% menores.

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Advogado especialista em Revisão de Benefício em Porto Alegre.












Qual a revisão de benefício para Aposentadoria especial?

Tipo de ação - Aposentadoria especial pelo tempo trabalhado após novembro de 1998.
Beneficiários - Aposentados que tiveram o benefício negado por falta de laudo médico.
O que muda para o aposentado - Ganha reajuste no benefício proporcional ao tempo trabalhado a mais e tem direito aos valores atrasados. Se a aposentadoria não foi dada até agora, ele tem direito ao benefício e aos atrasados.
Tempo de Julgamento - Mínimo de um ano e máximo de três.

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Advogado especialista em Revisão de Benefício em Porto Alegre.












Na pensão por morte qual a revisão de benefício possível?

Tipo de ação - Revisão de pensão - coeficiente de 100%.
Beneficiário - Pensionistas com benefícios de pensão por morte iniciados entre 05/10/88 e 28/04/95, em que o percentual seja inferior a 100%.
O que muda para o aposentado - Tem direito a receber o valor integral do benefício do segurado morto e também aos atrasados que são, em média, R$ 14 mil.
Tempo de Julgamento - Na primeira instância até três meses. Na segunda, até dois meses.

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Aposentadoria por idade qual a revisão de benefício a ser requerida?

Tipo de ação - Aposentadoria por idade - carência mínima.
Beneficiário - Segurados do INSS que tiveram pedido de aposentadoria por idade indeferida por falta de contribuição mínima.
O que muda para o aposentado - Ganha o direito à aposentadoria, que nesse caso é de um salário mínimo e pode ter direito a atrasados a contar do pedido de aposentadoria.
Tempo de Julgamento - Mínimo de um ano e máximo de três.

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Trabalhador rural tem direito a revisão de benefício?

Tipo de ação - Contagem de tempo rural para fins de aposentadoria.
Beneficiário - Trabalhadores rurais que atuaram em pequena propriedade da família, sem ajuda de empregados, antes de julho de 1991.
O que muda para o aposentado - Ganha a contagem do tempo de serviço no campo no cálculo da aposentadoria.
Tempo de Julgamento - Mínimo de um ano e máximo de três.

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Na carência mínima da aposentadoria por idade também é possível a revisão do benefício?

Tipo de ação - Aposentadoria por idade - carência mínima.
Beneficiário - Segurados do INSS que tiveram pedido de aposentadoria por idade indeferida por falta de contribuição mínima.
O que muda para o aposentado - Ganha o direito à aposentadoria, que nesse caso é de um salário mínimo e pode ter direito a atrasados a contar do pedido de aposentadoria.
Tempo de Julgamento - Mínimo de um ano e máximo de três.
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